0058112-62.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0121803-50.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477). RECORRIDA: Clínica Dr. Edson de Queiroz Ltda. ADVOGADO: Esaú Tavares de Mendonça Farias e Araújo (OAB/PB nº 17.815). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001758-46.2014.815.0061. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROC

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00049 Processo: 0028973-56.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: EMILSON DE LUCENA FORMIGAAUTOR: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 DE. NÃO COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO ATÉ A REVOGAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. - Comprovado que o servidor não recebeu gratificação por exercício em sala de aula, no período de vigência da Lei Orgânica Municipal, impositiva a condenação do ente público ao pagamento da referida vantagem. - É �

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Tribunal de Contas do Estado, com base na Lei Complementar nº18/93.” (Súmula 43 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça do dia 01 de julho de 2014). Por essas razões, utilizo-me da alínea “a” do inciso V do art. 932 da nova Lei Adjetiva Civil, para prover o recurso, com base em súmula desta Corte, cassando a sente

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), encontra-se afetada à Primeira Seção do STJ, aguardando o julgamento do REsp 1.340.553-RS, da relatoria do Min. Mauro Campbell Marques, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC/73), conforme decisão monocrática publicada em 31 de agosto de 2012 (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571). A