0056532-60.2011.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2559 artigo 795 e 269, IV do CPC c/c artigos 146, III, “b” e 174 do CTN, julgo extinta a presente execução fiscal, dada a ocorrência da prescrição. Condeno a FESP ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em quinhentos reais.P.R.I. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1824 - VISTOS. Considerando que a Requerida expediu a certidão negativa pretendida pelo Requerente e que houve extinção da execução fiscal que ensejou a propositura da presente ação, conforme petição juntada pelo Autor, fls. 225/226 e cópia juntada, fls.227, esta perdeu o seu objeto, razão pela qual JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1769 Processo 0056165-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056165) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 286/2012Sobre a manifestação da FESP, diga o Executado no prazo legal. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1724 DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP) Processo 0056435-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056435) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM 14201/2012- Vistos. Diga a FESP sobre a exceção de pré executividade apresentada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1728 a diretora prestou os primeiros socorros e quis levar o autor para o pronto-socorro mas os pais dele se negaram (fls. 376). Disse o professor que não viu dentes quebrados e nem sangramento na boca. A diretora da escola, ouvida a fls. 378, disse que, num primeiro momento, o autor nem queria que se chamasse a m�