0043380-42.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 24 • 817; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 544; William Batista Nesio 070580 - Mg • 162, 181; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 1033; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 91, 255, 276, 380, 418; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 8, 14, 42, 43, 68, 87, 95, 105, 111, 120, 138, 158, 183, 189, 245, 398, 410, 455, 456, 458, 470, 4

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00112 Processo: 0038742-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE FERNANDES GALDINO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00113 Processo: 0038757-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00009 Processo: 0040676-32.2008.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA,CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos decisão de fls.20461 a 20464 00010 Processo: 0

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 em face de sentença ilíquida contra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. - Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com a disponibilização de proced

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 De Moura. Processo: 0006947-63.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Humberto Paiva, Advogado: Dirceu Galdino Barbosa Duarte, 01 Apelado: Schubert Luigi Costa Rodrigues, Advogado: Katarinne Cabral, 02 Apelado: Hospital Antonio Targino Ltda, Advogado: Daniel Daloni

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 – Apelação Cível N° 0000781-02.2014.815.0531. Oriundo da V ara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): José Ivan Lima da Silva. Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira (OAB/PB 19.499) e Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). COTA DA SESSÃO

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Luce