0034706-11.2014.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034706-11.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA MARIA DO CARMO PERCHES ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034727-84.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA MARIA MOLLER ERNESTO AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0034260-37.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: NANCY RAIMUNDO ADVOGADO(A): SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/07/2016 MPF: Sim DPU: Não 0685 PROCESSO: 0030158-06.2015.4.03.6301 RECTE: ALEF NOBRE RABELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Sim DPU: Sim 0686 PROCESSO: 0031387-64.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE RAIMUNDO CORREA ADV. SP098443 - MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 04/08/2016 MPF: Não DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP294046 - FERNANDO APARECIDO CAVALCANTI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030057-03.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301139055 - REGINA CELIA RIBEIRO XAVIER (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0017510-28.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301139082 - JOAO ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035119-19.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301149437 AUTOR: ROMEU DEL REI SOUZA (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035195-43.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301149436 AUTOR: GERALDA SOUZA DE ARAUJO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057573-32.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301033358 - RAQUEL DE ALMEIDA BARBERINO (SP215698 - ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0080226-91.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301033372 - JOSEFA BARBOSA DA SILVA (SP170870 - MARCOS ROBERTO MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 001

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MANOEL LUIZ SOBRINHO ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0034706-11.2014.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: ELZA MARIA DO CARMO PERCHES ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0040553-28.2013.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MANOEL LUIZ SOBRINHO ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0034706-11.2014.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: ELZA MARIA DO CARMO PERCHES ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0040553-28.2013.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035119-19.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301149437 AUTOR: ROMEU DEL REI SOUZA (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035195-43.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301149436 AUTOR: GERALDA SOUZA DE ARAUJO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo,