0032983-83.2016.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 55 - Nº: 0001768-87.2015.8.12.0013 - Apelação Criminal Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0001768-87.2015.8.12.0013 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : J. P. Advogado : João Onofre Cardoso Acosta Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Allan Carlos Cobacho do Prado Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 17 Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS) Apelada: Maria Lucia Justino Pereira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 289 Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) Apelado: Município de Três Lagoas Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogado: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 8524/MS) Este Colegiado já decidiu os recursos interpostos, consoante se observa dos acórdãos de f. 747-765 (Apelação Cível), f. 800-810 (Embargos de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 82 Apesar de não restar demonstrado que o apelante Otoniel tenha integrado organização criminosa, não se pode negar que o mesmo fez parte essencial da cadeia de distribuição e disseminação de drogas. E mais: a quantidade, natureza e variedade de drogas (1,066 Kg de maconha e 274gr de cocaína), é fator que o prejudica sobremaneira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 183 40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Edu