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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1512 Processo 0014581-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0125430-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Maria Lucia Palharini - - Marcia da Silva Martins - - Maria Amelia Briccoli Terribili - - Maria Carla Borges Sorbello - - Maria Helena Batalha Bastos - - Maria Jose Argeri de Pauda - - Maria Josepha da Silva - -
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1564 Marisa de Jesus de Moura Rocha - - Cristiane de Carvalho Lutti - - Benedito Guaraci da Silva - - Adeir Vitório de Souza Ferreira - - Ana Paula Foresto Vital - - Arlete Sandra de Jesus - - Benedita Elza Lemos dos Santos Borges - - Conceição de Maria Tenorio da Silva do Nascimento - - Izaura dos Santos Silva - - Dea Regin
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1581 pelos exequentes os juros foram calculados a maior, deixando de ser observada a MP 567/2012. Requereu a procedência da impugnação. Instados, os impugnados limitaram-se a requerer o expedição de OPV com relação ao valor incontroverso (fls. 1924). É o relatório. DECIDO. A impugnação merece acolhimento. Conforme se
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1641 Processo 0014653-47.2020.8.26.0053 (processo principal 0030664-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Edmilson Enéas Teixeira - Vistos. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente. Int. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP) Processo 0015152-3
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 979 de Moura e outros - Subprefeito da Subprefeitura de São Miguel Paulista do Município de São Paulo - SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.459/470 interposto pelo impetrante apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Após ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1390 da Lei 11.960/09, conforme estabelecido em decisão transitada em julgado. Desse modo, a correção monetária deve ser elaborada com base na TR e os juros moratórios a serem utilizados devem ser os da poupança, com observância da Lei 12.703/2012. Em virtude da sucumbência recíproca, arcarão as partes com honorár
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1730 Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANA PAULA SANTOS ALVES MENDONÇA (OAB 347687/SP) Processo 0003574-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0120398-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1003 Processo 0030664-35.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Laércio Luiz da Silva e outros Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Deverá a Fazenda Estado de São Paulo, no prazo adicional de 30 dias, dar efetivo cumprimento a obrigação de fazer a que