0029452-52.2017.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : André Ricardo 43 - Nº: 0006163-02.2018.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006163-02.2018.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0025750-06.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 34 Apelação Criminal nº 0029452-52.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: W. P. M. DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP) Realizada Distribuição do processo por So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 101 Interessado: J. H. (Espólio) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DOS AUTORES PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO FEITO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 183 40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Edu