0021429-16.2011.815.0011

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00340 Processo: 0123328-23.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:Intime-se o advogado acima nominado para que devolva os autos do processo em epigrafe a serventia judicial IMEDIATAMENTE nos termos do art.375 do cod. de normas do TJPB. 1A VARA CIVEL

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0000197-15.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. F. ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. REU: E. L. A. M. M.REU: D. M. M.REU: E. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 ALEGAÇÃO DE QUE A CONSTRUÇÃO ESTÁ EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A EDIFICAÇÃO. PRETENSO DESCUMPRIMENTO DOS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM RELAÇÃO A TERRENO LIMÍTROFE. SUPOSTO COMPROMETIMENTO DA VISIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E AERAÇÃO. CONTESTAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA OBRA AO REGRAMENTO MU