0019242-28.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Em 01/02/2012 Processos Distribuídos: Habeas Corpus Inquérito Policial Mandado de Segurança Revisão Criminal Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0018393-56.2012.8.26.0000 0019621-66.2012.8.26.0000 0020060-77.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 263 7 2 1 273 0019123-67.2012.8.26.0000 0019705-67.2012.8.26.0000 Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 527 favor de EMERSON JÚNIOR DAS MERCES, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Ibaté, Comarca de São Carlos, nos autos da Ação Penal nº 233.01.2012.000132-9. Segundo consta da impetração, o paciente foi preso em flagrante delito, na data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 65 0019188-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.001650-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Márcio Maurício de Araujo; Paciente: Ernandes José da Silva; Advogado: Márcio Maurício de Araujo (OAB: 220741/SP); 0019192-02.2012.8.26.0000; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 951 0014783-91.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apte/ Apdo: Welington Ricardo Emke Amarantes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimentos aos recursos ministerial e de Wellington Ricardo Emke Amarantes, mantendo-se a r. sentença, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 2074 de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram provimento ao recurso da Defesa, para anular a r. decisão do Egrégio Conselho de Sentença, a fim de ser Maurício Lourenço, qualificado nos autos, submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. V.U. - Advs: José Rodrigues (OAB: 179043/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes