0017832-29.2018.5.16.0007

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 861 PROCESSO: 0017832-29.2018.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MARCIA MARIA MARQUES PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE PENALVA Código para aferir autenticidade deste caderno: 131092

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA MARQUES PEREIRA LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Processo Nº RTOrd-0017832-29.2018.5.16.0007 AUTOR MARCIA MARIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO LUZINEIDE SOARES FALCAO(OAB: 16438/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA Código para aferir autenticidade deste caderno: 131092

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 852 Certifico que a pauta do dia 25/04/2019 foi remanejada para o dia 30/04/2019, conforme os horários abaixo indicados: Vistos, etc. 30/04/2019 0017610- 08:30 61.2018.5.16 30/04/2019 0017701- 08:31 54.2018.5.16 30/04/2019 0017832- 08:32 29.2018.5.16 30/04/2019 0017556- 08:33 95.2018.5.16 FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS 30/04/2019 0017548- Juiz do Trabalh

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0017832-29.2018.5.16.0007 AUTOR MARCIA MARIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO LUZINEIDE SOARES FALCAO(OAB: 16438/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR(OAB: 10596/MA) Intimado(s)/Citado(s): 851 30/04/2019 0017549- 08:35 06.2018.5.16 30/04/2019 0017559- 08:36 50.2018.5.16 30/04/2019 0017557- 08:37 80.2018.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 30/04/2019 0017726- 08:42 67.2018.5.16 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Una 738 Certifico que a pauta do dia 25/04/2019 foi remanejada para o dia 30/04/2019, conforme os horários abaixo indicados: 30/04/2019 0017831- 08:43 44.2018.5.16 30/04/2019 0017699- Una 30/04/2019 0017610- 08:30 61.2018.5.16 30/04/2019 0017701- 08:31 54.2018.5.16 30/04/2019 0017832- 08:32 29.2018.5.16 30/04/201

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 769 eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual MARIO LUCIO BATIGNIANI prescrição, inclusive bienal. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Notifique-se o autor do presente despacho. Processo Nº RTOrd-0017832-29.2018.5.16.0007 AUTOR MARCIA MARIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO LUZINEIDE SOARES FALCAO(OAB: 16438/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Inti

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE PIO XII AUGUSTO CARLOS COSTA(OAB: 4833/DF) 159 Faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho, certificando que foi emitida ordem de transferência eletrônica dos valores referentes a presente demanda para conta bancária do Intimado(s)/Citado(s): patrono da parte autora, conforme alvará retro. - ELISSANDRO SANTOS VERAS Priscylla

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ENEIDE NOGUEIRA CARDOSO 369 1 - Considerando que o valor da contribuição previdenciária não ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, dispenso a notificação da União para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. PODER JUDICIÁRIO 2 - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias, JUSTIÇA DO impugnarem fundamentadamente a conta, com a indicaçã

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 166 reclamante da importância referente aos depósitos realizados SEGURO-DESEMPREGO na conta vinculada do FGTS da parte requerente A presente sentença possui força de ALVARÁ perante CEF, porENVASADORA CEARENSE LTDA. SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro- SEGURO-DESEMPREGO desemprego, caso o trabalhador preencha os requisitos legais, A presen

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TAMIA BRINGEL ROCHA(OAB: 9606/MA) MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774/PB) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - JOSEVAN FERREIRA DE SOUSA Processo Nº ROT-0017770-74.2013.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORR