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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 832 do direito de recorrer em liberdade não apresentou fundamentação idônea, limitando-se o sentenciante a a mencionar que o paciente respondeu preso ao processo e a asserir que não foi demonstrado arrependimento, fundamentação que não se mostra pertinente à vedação ao direito de apelar em liberdade. 4. Ordem concedida a fim de que o paciente possa aguardar em liberdade o exaurimento dos recursos i
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00392 Processo: 0907594-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0910557-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO FERREIRA MACHADOAto Ordinatorio: In
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 9a. Vara CíVel Da Comarca De Campina Grande, Solicitando Paga Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Antonio Ne, Lbi Fernandes, No Proc.0000141-46.2010.815.0011,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 20 BARROS NETO , 018858E SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO para efetuar o pagamento dos honorarios, em 15 ndias, de acordo com o calculo de fls. 237/238 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0001679-56.2017.815.2003 - ACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 28 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00337 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 08/11/18, pelas 14:00 h na sal