0016293-54.2020.5.16.0008

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 331 caso de Ente Público, 16 dias) querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da PODER JUDICIÁRIO discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). JUSTIÇA DO BACABAL/MA, 31 de janeiro de 2023. INTIMAÇÃO LUZNARD DE SA CARDOSO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e8f675 Juiz do Trabalho

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 484 5 dias. prejuízos à celeridade processual. Após, voltem conclusos para deliberação. Dito isso, defiro o requerido pela parte. BACABAL/MA, 23 de julho de 2020. Designe-se audiência conforme previamente já explicitado, LUZNARD DE SA CARDOSO intimando-se a parte reclamante e cite-se a reclamada por Oficial de Juiz do Trabalho Substituto Justiça, observando-se

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: LUCINEIDE VICENTE DE LIMA - ME 592 DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor da certidão de ID 0bef6c2 , determino a CERTIDÃO e CONCLUSÃO retirada do feito da pauta de audiências. Certifico para os devidos fins de direito que a parte reclamada Intime-se a parte reclamante para requerer o que entender apesar de devidamente notificada no dia 30/01/2020, conforme pert

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 297 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016293-54.2020.5.16.0008 AUTOR JOSE EDMILSON PESSOA NETO ADVOGADO ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA(OAB: 14148/MA) RÉU HANGAR - PIZZA E GASTROPUB ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS(OAB: 16305/MA) RÉU T. J. DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIR

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 455 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, ficando mantidas todas tomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA relativa ao as advertências anteriores. presente processo para o dia 24/11/2022 08:30, DE FORMA A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio TELEPRESENCIAL, como estabe

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 792 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google Meet, dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa conforme orientações inscritas no portal da int

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 469 no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias [1] Os prazos processuais para apresentação de contestação, elencadas no Ato G.P. nº 005 do TRT da 16ª Região e neste impugnação a sentença de liquidação, embargos à execução, despacho; inclusive quando praticados em audiência, e

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 507 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, A audiência será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº Google Meet, sendo assim, V. Senhoria deve

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 554 que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de judiciário e/ou fórum respectivos. convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos penalidades em

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2939 20090915472231200 Intimação Intimação 19061010422769800 Lei Orgânica Documento Diverso 000012826083 000010292527 20090915472225400 Intimação Intimação 19061010423092200 Lei Orgânica Documento Diverso 000012826082 000010292533 20060315190557600 Ato Ordinatório 117 Certidão 19061010423696100 Lei Orgânica Documento Diverso 000012272326 Liquidaç