0016233-13.2010.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 0019516-27.2010.8.26.0302 0024159-28.2010.8.26.0011 0102109-96.2009.8.26.0222 0132400-23.2010.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0021591-48.2010.8.26.0008 0037257-31.2009.8.26.0071 0103935-82.2002.8.26.0100 Ao Des. João Pazine Neto Apelação 0000899-77.2010.8.26.0218 0001329-60.2009.8.26.0510 0008187-78.2009.8.26.0358 0012485-50.2006.8.26.0510 0023407-68.2010.8.26.0007 0112933-32.2008.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 274 Comarca: Santo André Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 01/08/2012 Data de registro: 13/08/2012 Outros números: 991070773506 Ementa: Responsabilidade civil - Danos materiais e morais - Roubo de documentos pessoais do autor - Contrato de abertura de crédito firmado com o banco réu,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 273 DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSINATURA FALSA COMPROVADA POR PERÍCIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de Proteção ao Crédito. Indenização por danos morais. Pretensão de que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1348 deve ser extinto. Com efeito, existe regra específica do Juizado Especial da Fazenda Pública que permite a análise ex officio da competência territorial nos termos do art. 51, III da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 89 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: A incompetência territorial pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1348 deve ser extinto. Com efeito, existe regra específica do Juizado Especial da Fazenda Pública que permite a análise ex officio da competência territorial nos termos do art. 51, III da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 89 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: A incompetência territorial pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 224 contratação do crédito nem emitiu os mencionados cheques (fls. 66 e 68). Não acode o Banco réu a singela alegação de que ninguém teria fraudado o crédito creditado na conta da autora, mesmo porque a autora deixou claro na petição inicial que foi vítima de fraude praticada por terceiros, que teriam utilizado sua d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 316 manifestaram-se a propósito (fls. 78, 86, 88/89, 93/94 e 98). Sobreveio a audiência de conciliação, mas a proposta de acordo não foi aceita. É o relatório. Fundamento e decido. 2.- A autora visa, mediante antecipação de tutela, ordem para a exclusão da restrição no cadastro do Serasa e do SCPC e, ao final, a confi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 256 falsária assinou com a ré (v. fls. 24, 27, 28/29). Aliás, atendendo reclamação da autora, a ré concordou expressamente com a exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito. Malgrado a resistência da ré, que alega ser terceira de boa-fé, não a acode a afirmação de que tomou as precauções necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1348 deve ser extinto. Com efeito, existe regra específica do Juizado Especial da Fazenda Pública que permite a análise ex officio da competência territorial nos termos do art. 51, III da Lei nº 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 89 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: A incompetência territorial pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 734 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL ALONSO MARTINS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JESUS LOFRANO, ADILSON DE ANDRADE, EGIDIO GIACOIA e JOÃO PAZINE NETO. PRESENTE,