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Processos encontrados
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 65 ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" RÉU notificada(s) para recebimento da Certidão de Crédito de ID ADVOGADO c7a5ce5. PERITO PERITO SAO LUIS/MA, 12 de janeiro de 2021. EDUARDO SOUSA BARROS(OAB: 18114/MA) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) MARIANY MELO OLIVEIRA HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA Intima
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 368 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) MARIANY MELO OLIVEIRA HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA Reclamação Constitucional nº. 22.012, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos em face de PERITO PERITO decisão do Tribunal Superior do Trabalho na Ação Trabalhista nº. 0000479-60.2011.5.04.0231, ainda pende da definitividad
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20102313391726000 Intimação Intimação 000013093459 118 GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª 20102313391720800 Intimação Intimação 000013093458 Região. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, inti
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 119 Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 07/04/2021 08:15, VIRTUALMENTE, a qual poderá ser acessada por meio do PODER endereço eletrônico meet.google.com/tpi-pmoo-rry JUDICIÁRIO A audiência será para encer
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 05 - Juris TRT 181 15042716132033900 Jurisprudência Prescrição 15042716134353700 26 - RH06010 Documento Diverso 000001909220 000001909390 15042716131931000 04 - Juris Prescrição Jurisprudência 15042716134239200 25 - RH06009 Documento Diverso 000001909206 000001909374 15042716131828900 03 - Juris Prescrição Jurisprudência 15042716134135900 24 - RH06001
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 182 Tendo em vista a manifestação expressa manifestação da perita INTIMAÇÃO quanto a impossibilidade de realizar a perícia, revogo sua Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d79adf2 nomeação, ficando desde já designando como perito(a) HELDER proferido nos autos. DE OLIVEIRA ANDRADA, que deverá entregar o laudo no prazo de Vistos e etc. 30 (tr
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 207 AUTOR ARLINDO JOSE PINHO DE CARVALHO HILTON EWERTON DURANS FARIAS(OAB: 12887/MA) JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) ESTADO DO MARANHAO MARANHAO PARCERIAS S.A FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS(OAB: 3247/MA) LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO(OAB: 865/MA) o(a) Reclamado(a) para pagar, no prazo de 48 horas, o valor do débito em execução, ou garantir o juízo par
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 210 No caso dos autos, uma vez que o autor percebia a remuneração SERGEI BECKER de salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Juiz do Trabalho Substituto Geral de Previdência Social (atualmente R$ 2.573,43), defiro os benefícios da justiça gratuita ao mesmo. Conforme artigo 791-A, § 3º, da CLT, tendo havido improcedência, são devidos honor