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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1003281-22.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edivan Almeida Silva ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011450-21.2020.8.26.0007 CLASSE :PROVID�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3752 FARIAS (OAB 264270/SP) Processo 1024303-38.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Social - H.C.R. - *Apresente o autor as contrarrazões em relação à apelação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 1.010, § 1º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 4021 Processo 1024667-17.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 0011450-21.2020.8.26.0007) - Guarda - Tutela de Urgência - A.K.M.N. - *Manifeste-se a ré em relação ao relatório do Setor Técnico de fls. 286/295.” - ADV: VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 216115/SP) Processo 1025599-73.2018.8.26.0007 (apensado ao p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3445 Silva. - ADV: ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP) Processo 1024447-53.2019.8.26.0007 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - E.S.F. - - E.A.R. - W.M.R.S. - - M.H.S.O. e outro - Diante da contradição acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença ref
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3599 do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, bem como o artigo 139 do ECA confere ao Ministério Público a função de fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, incluindo a idoneidade moral dos postulantes ao respectivo mandato. Os endereços eletrônicos das testemunhas C. R. d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3405 acompanhamento processual pela internet. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registrese. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1025285-59.2020.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wilson Coraça de Ol
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3583 - M.N.B. - (...)É o relatório. Fundamento e decido. Conforme apurado pelo Setor Técnico, a criança tem forte vinculação com a avó materna, ela se apropriou dos encaminhamentos médicos que H. requer e mantém o desejo de exercer seus cuidados (fls. 351/353). Nesse contexto, diante do parecer favorável do Setor Téc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3953 do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica, pois não está prevista a realização
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3874 para 13/7/2021. Int. São Paulo, 22 de abril de 2021. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP) Processo 0012666-90.2015.8.26.0007 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - E.M. - (...)É o relatório. Decido. Cumpre destacar que o casal está devidamente habilit
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4116 Ao preencher esse formulário, a parte credora e seu patrono, se estiver assistida no processo, fará(ão) opção pelo tipo de levantamento, que poderá ser: I Comparecer ao banco; II Crédito em conta do Banco do Brasil; III Crédito em conta para outros bancos (ATENÇÃO: NÃO PODE SER CONTA SALÁRIO, APENAS CONTA CORR