0011346-14.2016.5.03.0022

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 187 ADVOGADO Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, RECORRIDO notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ ADVOGADO 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). ADVOGADO O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o RECORRIDO ADVOGADO Aroldo Plinio Gonçalves(OAB: 13735/MG) LAEL VARELLA

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 310 como previstos no artigo 511, § 1º, da CLT. (...) Constato, na decisão da Turma, possível contrariedade à OJ 383 da PODER JUDICIÁRIO SBDI-I do C. TST: TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, "A", DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974. Fundamentação (mantida) - Res. 175/2011, DEJT divulgado e

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 587 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 16.07.2018 (divulgada no dia 13.07.2018). Belo Horizonte,13 de julho de 2018 Lilia

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 588 Belo Horizonte, 13 de julho de 2018. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011346-14.2016.5.03.0022 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE FREDERICO OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO Ivan Carlos caixeta(OAB: 36589-A/MG) RECORRENTE LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG) ADVOG

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2850 Certifique-se nos autos principais (0011346-14.2016.5.03.0022) o processamento da presente execução provisória, consignando-se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL inclusive o número destes autos e se incluindo alerta no GIGS. Certifique-se a Secretaria da Vara, ainda, de que todas as partes encontrem-se corretamente cadastradas, inclusive quanto à ordem. JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 016: 0011629-27.2017.5.03.0014 - RO 017: 0011772-40.2016.5.03.0179 - RO 018: 0012093-85.2017.5.03.0035 ROPS Embargos de Declaração Julgados Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault 0010018-05.2017.5.03.0090 0010084-63.2016.5.03.0043 0010101-27.2018.5.03.0012 0010140-08.2017.5.03.0061 0010141-20.2017.5.03.0149 0010176-46.2018.5.03.0051 0010205-80.2017.5.03.0003 0010401-4

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2849 PROCESSO: 0010920-31.2018.5.03.0022 Cadastrem-se os procuradores das rés já habilitados nos autos CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) principais. AUTOR: CREMILDA FERREIRA ALVES RÉU: SONIA GOMES LINS e outros Dê-se vista à executada dos cálculos já anexados pelo exequente aos autos eletrônicos, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, nos te

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 572 reais), atualizáveis, na forma da súmula 439 do TST; unanimemente, negou provimento ao recurso da reclamada. Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declarou que os reflexos das diferenças salariais sobre repousos semanais possuem natureza salarial. Elevou o valor da condenação para R$60.000,00 EMENTA: PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. (sessenta mil

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 571 Intimado(s)/Citado(s): - R. T. T. - FREDERICO OLIVEIRA FREITAS Tomar ciência do(a) Intimação de ID b4c9253 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão Processo Nº AP-0011303-84.2016.5.03.0149 Relator Cleber Lúcio de Almeida AGRAVANTE R. T. T. ADVOGADO CAMILA MONTENEGRO DO O DE MELLO(OAB: 117424/MG) AGRAVADO D. I. E. C. D. P. T. L. ADVOGADO LUIZ

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 854 - SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS Vistos. Dê-se vista às partes, do laudo pericial retro, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. BELO HORIZONTE, 5 de Outubro de 2016. Diante dos termos da manifestação do(a) autor(a) e com espeque no art. 485, VIII, da Lei n. 13.105/15 - novo Código de Proc