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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 29 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 06 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) (PUBLICADA NO DJE EM 19.06.2020). 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807178-75.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 MÉRITO DA CAUSA,DECLARAR ANULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS,EXPURGANDO-AS DO CONTRATO.. 00155 Processo: 0017773-27.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART. 485,III,do código de processo c