0011076-61.2020.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 99 2217918-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500915-67.2017.8.26.0587; Assun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 612 Processo 0004136-80.2020.8.26.0053 (processo principal 1012255-52.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rubens da Silva - Vistos. Deverá a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, procedendo ao apostilament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1333 (OAB 160112/SP), LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 146319/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MANSUR CESAR SAHID (OAB 206355/SP) Processo 0008387-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1008060-57.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Jadson Coelho dos Santos - Vistos. Ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1555 comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1533 LORENCETTI - - MARIA APARECIDA PEDROSO DE ASSIS - - COSME OLIVEIRA - - EULIENE SANTIAGO DA SILVA - CARLOS DONIZETTI DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o pagamento do ORPV., comprovando. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1395 Bordon - - Rute da Silva - - Silvana Pereira de Souza - - Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma - - Carlos Lang - Fls.453/456: manifeste-se a FESP, sobre o pedido de estorno do IRRF, descontado a maior. Defiro, expeça-se MLE,do depósito judicial, providenciando o interessado o preenchimento do formulário, junto ao Porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1442 Maria Leão Fiani e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra o exequente a decisão de fsl 120/121. No silêncio ao arquivo. Prazo de 30 dias. Ainda, apresente cópia do andamento do agravo do Banco, informando se foi conferido efeito suspensivo. Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer seguran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1498 Costa - Vistos. Por 90 dias, aguarde-se comunicação acerca do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento tirado da decisão de fls. 417/418. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1075635-73.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1415 Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema, observando-se as cautelas e procedimentos de praxe. P.I. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0007335-13.2020.8.26.0053 (processo principal 0122761-93.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 463 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007274-98.2021.8.26.0577; Eletiva; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo So