5 Resultado da pesquisa 0010626-68.2018.815.2002 ° em: 13/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 02/de marco/de 2020,as 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02141 Processo: 000137
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00183 Processo: 0008266-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. J. ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2020, ÁS 15H00, NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00093 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MARIA JADY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: ROBERTO MACHADO CAMPOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 26 RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mataraca. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO D