0010505-28.2021.5.15.0113

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO(OAB: 260782/SP) T.T.U.S. RÉU 20536 A liminar nos embargos de terceiro possui requisitos específios, complementares aos elencados no art. 300, de modo que exige o art. 678 CPC/2015 que seja suficientemente comprovado o domínio Intimado(s)/Citado(s): ou a posse - J.S.B. Nocasoemtela, considerando os efeitos irreparáveis ao proce

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 17861 Assim, cite-se o Embargado para, querendo, contestar os presentes Embargos de Terceiro, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679, do CPC. Certifique a Secretaria a oposição dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo nº 0083900-44.2007.5.15.113, DNPG suspendendo-se o curso da execução em relação ao bem objeto da present

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 retificados pelo Executado, tendo em vista encontrar-se em recuperação judicial, nos termos do art. 879,§2º da CLT, sob pena de preclusão.Prazo: 08 dias subsequentes. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de junho de 2021. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular 24021 Processo Nº ETCiv-0010505-28.2021.5.15.0113 EMBARGANTE SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA AD

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12774 de eventuais diferenças com base nos documentos juntados, se for o caso, sob PODER JUDICIÁRIO pena de JUSTIÇA DO preclusão, bem como dizer se pretende produzir outras provas, apontando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, observando-se que INTIMAÇÃO o silêncio será Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3daa31 interpretado com

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 20803 remoções dos empregados para fora da praça (outra cidade), nos termos do item 2.1.4, da IN 368-2, sob pena de multa diária no valor Ribeirão Preto, 17 de maio de 2021. de R$ 1.000,00 por substituto atingido pela conduta; b) à obrigação de fazer consistente na suspensão da aplicação da alteração normativa que possibilita a remoção de empregados DENISE SAN

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18796 de 2020 (R$ 237,00); c) ao pagamento de aviso prévio indenizado (R$ 1.188,00); Intimem-se as partes. d) ao pagamento de décimo terceiro salário proporcional (R$ 39,60); e) ao pagamento de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (R$ Nada mais. 52,66); f) ao pagamento de multa do art. 477 da CLT (R$ 1.188,00); g) ao pagamento de depósitos do FGTS sobre as verbas def

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 20805 Honorários advocatícios pela embargante, em favor do causídico que representa o embargado, no valor arbitrado de R$ 1.000,00, EMBARGANTE: SÃO JOSÉ SÃO PEDRO AGRÍCOLA E nos termos do que dispõe o art. 791-A da CLT. PECUÁRIA LTDA EMBARGADO: EMERSON DE CASTRO PAULOSSO Junte-se cópia da presente decisão aos autos principais (processo 0011226-19.2017.5.15.0113)

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMERSON DE CASTRO PAULOSSO, qualificado, opõe embargos 18797 Mantém-se, no mais, a decisão por seus próprios fundamentos. de declaração alegando vício no julgado. É o breve relatório. Intimem-se as partes. II – FUNDAMENTAÇÃO Nada mais. 1. CONHECIMENTO Este MM Juízo conhece dos embargos, porque tempestivos. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2021. 2. ERRO MATERIA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 19026 durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47eb7ce utilizado para participação do ato processual. proferido nos autos. 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, DESPACHO mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial Vistos. empenho dos advoga