0010337-82.2020.5.03.0149

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 430 Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em consonância com a sua Súmula 442. PODER JUDICIÁRIO Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, JUSTIÇA DO em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vincul

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 439 Relator RECORRENTE P.I. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. MARCIA ROBERTA DOS REIS(OAB: 92916/MG) LUIS GUSTAVO PEREIRA ELAINE CRISTINA CARVALHO FERREIRA(OAB: 131946/MG) ISABELA PAIXAO(OAB: 175644/MG) LUIS GUSTAVO PEREIRA ELAINE CRISTINA CARVALHO FERREIRA(OAB: 131946/MG) ISABELA PAIXAO(OAB: 175644/MG)

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7622 sob pena de entender-se que desistiu da oitiva se não houver o comparecimento espontâneo (interpretação combinada dos art. 825 PODER JUDICIÁRIO caput/CLT e 455 do CPC). JUSTIÇA DO TRABALHO Somente será deferida a condução coercitiva de testemunha para a qual houver devida comprovação do recebimento do AR ou de carta -convite até a data de audiência inquiritór

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 425 recurso de revista interposto em 13/07/2021), devidamente CONCLUSÃO preparado (ID. 4080ea8), sendo regular a representação DENEGO seguimento ao recurso de revista. processual. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2021. Nos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior Fernando L

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11345 Vistos, etc. Ante a concordância das partes com a realização da perícia na data sugerida,17/07/20, intime-se o senhor perito para ciência. EPD Aguarde-se a realização da perícia e apresentação do laudo DESPACHO pericial. POCOS DE CALDAS/MG, 13 de julho de 2020. Vistos, etc. Ante a concordância das partes, intime-se o

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 34455 - SERCO - SERVICOS E COBRANCAS LTDA Vistos, etc. Vista à reclamante da petição de id n. c912961 e anexos. PODER JUDICIÁRIO Aguarde-se a audiência designada. JUSTIÇA DO TRABALHO POCOS DE CALDAS/MG, 04 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010661-72.2020.5.03.0149 AUTOR EDVANE APARECIDA BRAZ AR

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 9157 horas, intimando-se as partes através de seus procuradores, Intimado(s)/Citado(s): ficando os(as) mesmos(as) responsabilizados(as) pelo - TRANSTASSI LTDA comparecimento de seu(uas) clientes. POCOS DE CALDAS/MG, 16 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO RENATO DE SOUSA RESENDE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010321-31.20

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 11340 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010437-37.2020.5.03.0149 AUTOR ELDA RAMOS DE JESUS GABRIEL ADVOGADO PAULO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 159518/MG) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11413 Assiste razão ao reclamante, petição de id n. 925bb38. Uma vez que ouve erro material na homologação, chamo o feito PODER JUDICIÁRIO à ordem e torno sem efeito a decisão de homologação dos JUSTIÇA DO TRABALHO cálculos, id n. af640d6, e, em consequência, a RPV, id n. b9145cf. INTIMAÇÃO O município deve se abster de pagar a RPV nos termos em que foi Fica

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 9158 ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS(OAB: 102243/MG) Para instrução presencial, designe-se o dia 14/04/2021 09:00 horas, intimando-se as partes através de seus procuradores, ficando os(as) mesmos(as) responsabilizados(as) pelo Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ OTAVIO DA SILVA SANTOS comparecimento de seu(uas) clientes. POCOS DE CALDAS/MG, 16 de novembro de 2020.