0010257-22.2016.5.15.0086

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 16544 Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para Acórdão Processo Nº RO-0010257-22.2016.5.15.0086 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 3

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010257-22.2016.5.15.0086 AUTOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO Marcos Luciano Claudine Pomaroli(OAB: 279615-D/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) Intimado(s)/

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010214-85.2016.5.15.0086 AUTOR LUCILENE DE SOUSA ROCHA ADVOGADO MAURO SERGIO DE FREITAS(OAB: 261738/SP) ADVOGADO LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 277932-D/SP) RÉU A.A.DE MELO & CIA LTDA ADVOGADO Carlos Donizete Guilhermino(OAB: 91299/SP) 15762 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autos: nº 001025

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 10097 Juros deverão ser calculados sobre o principal já corrigido (Súmula Notificação 200, do TST), no importe de 1% ao mês, desde a distribuição da ação, na forma do artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/1991 e do artigo 883, da CLT. Embargos de declaração: Advirto as partes que com a prolação da sentença o juiz acaba seu ofício e encerra a prestação jurisdicio

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 16540 encontra relatando processo administrativo. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Dispositivo ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ISTO POSTO, decide este relator con

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15690 Votação unânime. André Augusto Ulpiano Rizzardo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de Juiz Relator HERICK SILVA MORAES e não o prover, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada em 23 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15692 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e acolher os embargos de declaração de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, apenas para corrigir erro material, a fim de que passe a constar do dispositivo do v. acórdão a designação correta do reclamado, ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Município de Santa Bárbara D'Oeste, nos termos da fundamentação. Juiz Relator Votos Rev

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677D/SP) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Marcos Luciano Claudine Pomaroli(OAB: 279615-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): 16541 do julgado no tocante ao adicional de insalubridade e reflexos e honorários periciais. Preparo d

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15693 PROCESSO nº 0010257-22.2016.5.15.0086 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE O embargante questiona o entendimento exarado na decisão combatida no que tange ao adicional de insalubridade. Sustenta a EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DOS

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 15691 PROCESSO nº 0010257-22.2016.5.15.0086 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE O embargante questiona o entendimento exarado na decisão combatida no que tange ao adicional de insalubridade. Sustenta a EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DOS