0009222-48.2012.815.0011

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 195/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00194 Processo: 0000017-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIANE PEDRO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 discutidos, os elencados no referido precedente de repercussão geral, em cumprimento à determinação do STJ, é caso de SOBRESTAMENTO do feito. Neste ínterim, devem os autos aguardar em Secretaria, retornando, após, para apreciação do Apelo. APELAÇÃO N° 0009222-48.2012.815.0011. ORIGEM: Campina Grande - 4ª Vara Cível. RELATOR: do Desem

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Santa Dos Garrotes, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba Pb, Interessado: Municipio De Santana Dos Garrotes Pb, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000763-25.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Mario Da Costa Queiroz, Advogado: