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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 309 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000922-47.2014.8.26.0294; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: L. C.; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0005815-03.2014.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 904 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007644-13.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarujá Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos G
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Gua
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6298 Revisor Amaro Thomé - Apelante: Marcelo Martins Gomes de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 199 - 0007416-20.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 30 Nº 0007690-34.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Lindembergue Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2500 é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da responsabilidade criminal do acusado”. Anoto ainda que, recentemente, idêntica orientação na mesma Corte foi repetida por ocasião do julgamento do HC 135.608, rel. Min. CARMEN
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2500 é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da responsabilidade criminal do acusado”. Anoto ainda que, recentemente, idêntica orientação na mesma Corte foi repetida por ocasião do julgamento do HC 135.608, rel. Min. CARMEN