0007526-05.2009.403.6104

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000833-87.2018.403.6104 PROT: 03/04/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INDICIADO: OSNILDO BATISTA VARA : 5 PROCESSO : 0000834-72.2018.403.6104 PROT: 03/04/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000835-57.2018.403.6104 PROT: 03/04/2018 CLASSE : 00238 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SANTOS, 2 de junho de 2016. 5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7735 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010780-93.2003.403.6104 (2003.61.04.010780-4) - JUSTICA PUBLICA X MARCIA CRISTINA ALVES DE ARAUJO X MARCIA CRYSNA ALVES DE ARAUJO E/OU(SP167542 - JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR E SP342670 - DAIANE APARECIDA RIZOTTO) Vistos.Intime-se, por derradeiro, o advogado subscritor da petição de fl. 377 a cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0007526-05.2009.403.6104 (2009.61.04.007526-0) CLASSE: 240 EXCIPIENTE: ALEXANDRE DE ARRUDA FALCAO E OUTRO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005955-96.2009.403.6104 (2009.61.04.005955-1) PROT: 10/06/2009 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0007526-05.2009.403.6104 (2009.61.04.007526-0) CLASSE: 240 EXCIPIENTE: ALEXANDRE DE ARRUDA FALCAO E OUTRO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005955-96.2009.403.6104 (2009.61.04.005955-1) PROT: 10/06/2009 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação do feito, anotando-se. Considerando a instalação do Juizado Especial Federal Cível nesta Subseção, por força do Provimento nº 253 de 14 de janeiro de 2005, do Eg. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, atribuindo valor correto à causa, trazendo à colação planilha de c�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, na via eleita, torna-se inarredável a existência de prova pré-constituída das alegações, tendo em vista a impossibilidade processual de dilação probatória. A concessão de medida liminar, por sua vez, pressupõe a comprovação dos requisitos estampados no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, ou seja, a demonstração de relevância do fundamento da impetração e a presença de risco de ineficácia da medida caso concedida somente ao final. No caso, entendo ausentes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Santos, 26 de outubro de 2016. 5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7863 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009717-91.2007.403.6104 (2007.61.04.009717-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOAO WELLINGTON ISIDIO JANUARIO(SP175343 - MANOEL ROGELIO GARCIA E SP209829E - JOAO PAULO CAMARA DOS REIS) X FARNEZIO FLAVIO DE CARVALHO(SP258870 - THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA) X DURVAL EVANGELISTA DE SOUZA(SP095955 - PAULO APARECIDO DA COSTA E SP32796

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003954-41.2009.403.6104 (2009.61.04.003954-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOAO CARLOS DE LIMA(SP173758 - FABIO SPOSITO COUTO) X NADIM GANNOUM FERNANDES(SP126245 - RICARDO PONZETTO E SP290801 - LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA) X CARLOS EDUARDO CANNO(SP023639 - CELSO CINTRA MORI E SP159530 - MARIO PANSERI FERREIRA E SP237854 - LOURIVAL LOFRANO JUNIOR) X ALTAMIRO LUCAS DE SOUZA JUNIOR(SP215615 EDUARDO DIAS DURANTE E SP332861 - GUILHERME GUISSONE MART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000106-77.2017.4.03.6104 AUTOR: ROGERIO LIMERES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA - SP267605 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Indefiro, por ora, a realização da prova pericial técnica, deferindo, entretanto, a expedição de ofício ao OGMO para que forneça, no prazo de 20 (vinte) dias, a escala de comparecimento do autor ao trabalho, encaminhando cópia do PPP. Com a juntada, voltem-me conclusos. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato acostado à fl. 360, bem como a quantia informada à fl. 392.Requisite-se, também, a quantia relativa aos honorários sucumbenciais em favor do Dr. Paulo Francisco Pessoa Vidal. Intime-se.Santos, data supra. 5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 8316 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007526-05.2009.403.6104 (2009.61.04.007526-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ALEXANDRE DE ARRUDA FALCAO(PB027757A - DORIS FIUZA CORDEIRO E PB016560 - ALEXA