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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 542 relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar provimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, Ceará, 22 de setembro de 2020. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator (a
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 18 FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 0007072-63.2015.8.06.0133/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) e outro. Agravado: Jose Francisco de Lima. Advogado: Francisco M
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 485 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 17/02/2020, ÀS 09:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 0000005-34.2017.8.06.0147/50000 - Embargos de Declaração - Piquet Carneiro/CEJUSC - Piquet Carneiro. Embargante: Francisca Serafim de Souza Matos. Advogado: Robério Barbosa Lima (OAB: 174860/CE
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 18 FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator. 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 0007072-63.2015.8.06.0133/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) e outro. Agravado: Jose Francisco de Lima. Advogado: Francisco M
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 795 39 - 0002933-83.2016.8.06.0149 (2933-83.2016.8.06.0149/1) - Recurso Inominado - Porteiras/Vara Única da Comarca de Porteiras. Recorrente: Banco do Brasil S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Recorrida: Maria Luzia Calixto. Advogado: Cicero Luiz de França (OAB: 32706A/CE). Advogado: Francisco Jose de Oliveira Santos (OAB: 4882/CE). Advogado: Francisco Paulo Ara�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 485 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 17/02/2020, ÀS 09:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 0000005-34.2017.8.06.0147/50000 - Embargos de Declaração - Piquet Carneiro/CEJUSC - Piquet Carneiro. Embargante: Francisca Serafim de Souza Matos. Advogado: Robério Barbosa Lima (OAB: 174860/CE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 795 39 - 0002933-83.2016.8.06.0149 (2933-83.2016.8.06.0149/1) - Recurso Inominado - Porteiras/Vara Única da Comarca de Porteiras. Recorrente: Banco do Brasil S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Recorrida: Maria Luzia Calixto. Advogado: Cicero Luiz de França (OAB: 32706A/CE). Advogado: Francisco Jose de Oliveira Santos (OAB: 4882/CE). Advogado: Francisco Paulo Ara�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 586 HELDER CÉSAR DE SOUSA ASSUNÇÃO Coordenador da 1ª Turma Recursal. 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0003606-54.2017.8.06.0145 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE). Recorrido: Jose Batista de Lima. Advogado: Jose Anailton Fernandes (OAB: 31980/CE). Despacho: - DESPACHO R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 620 CONTRATOS COM DATA DE EXCLUSÃO NOS ANOS DE 2010 A 2012. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL: DATA DO ÚLTIMO DESCONTO MENSAL. PERMANÊNCIA DE APENAS TRÊS CONTRATOS CONSIGADOS OS QUAIS FORAM EXCLUÍDOS EM JULHO DE 2013. CITAÇÃO VÁLIDA OCORRIDA EM 2017. ART. 27 DO CDC. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL: DATA DOS ÚLTIMOS DESCONT
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 586 HELDER CÉSAR DE SOUSA ASSUNÇÃO Coordenador da 1ª Turma Recursal. 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0003606-54.2017.8.06.0145 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE). Recorrido: Jose Batista de Lima. Advogado: Jose Anailton Fernandes (OAB: 31980/CE). Despacho: - DESPACHO R