0006903-96.2015.8.26.0496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 268 a elaboração de cálculo de pena, observando-se que, realizada a soma das reprimendas a cumprir, deve-se considerar, como data-base para concessão dos benefícios de progressão de regime prisional e do livramento condicional, a data do trânsito em julgado da nova condenação ou a data da própria decisão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2739 de Pais de Alunos da Alta Mogiana - Ana Alice de Souza Silva - Vistos. Fls. 29: Aguarde-se manifestação da autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. No silêncio intime-se a autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, II). Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 467 os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos).Intime-se a defesa para que providencie as cópias digitalizadas das peças que entender necessárias para instrução do recurso.Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. - ADV: JOSE SOARES DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 279 - Preliminarmente, intime-se o subscritor da petição de páginas 97/98 para que regularize o processo com a devida procuração. - ADV: ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 133907/SP) Processo 0005112-87.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luiz Carlos Cardoso Rodrigues Vista à defesa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 342 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP) Processo 0006903-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Galli Correa - Tendo em vista a documentação apresentada, a reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 354 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2017 Processo 0000527-49.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Fábio Aparecido Novais Silva Indefiro o pedido de saída temporária porquanto não satisfeitos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 393 MARTINS SAMPAIO - Vista à defesa acerca da oitiva juntada. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP) Processo 0002940-05.2016.8.26.0445 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flávio Alberto Gomes Figueiredo Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, a respeito de eventual revogação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 366 Processo 0006069-59.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder de Vitta - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP) Processo 0006069-59.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder de Vitta - Intime-se a defesa constituída para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 342 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP) Processo 0006903-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Galli Correa - Tendo em vista a documentação apresentada, a reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 240 Processo 0000534-52.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Deivis Roberto de Oliveira - Tendo em vista a certidão de página 188, reitere-se a intimação para manifestação acerca do requerimento de página 180, sob pena de multa, prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: ÉRICA MARIA