0006303-06.2013.8.12.0021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 20 - Nº: 0002157-98.2017.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 1ª Vara Ação Originária : 0002157-98.2017.8.12.0014 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Elizeu da Silva Severmini DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Estéfano Rocha Rodrigues da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 Advogado: Jader Roberto de Freitas (OAB: 9751/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado (OAB: 247560/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2019. Apelação Criminal nº 0002598-55.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 Apelação Criminal nº 0002074-73.2017.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: F. R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 580 Processo 0005197-72.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Arnaldo Santiago de Mesquita ADV: LINDOVAL PEREIRA VEIGA (OAB 19207/MS) Intimação acerca do retorno dos Autos do ETJMS. Processo 0005197-72.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 37 mediante contato, com promessa de recebimento de remuneração, circunstâncias indicativas de que se dedicava a atividades criminosas, bem como colaborava, ainda que eventualmente, com organização criminosa. III Incabível o afastamento da causa de diminuição do art. 40, inciso V, da Lei 11.343/06, pois, segundo entendimento cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 227 9) Apelação Criminal nº: 0043553-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: L. E. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anach

Caderno 4 - Editais ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3728 29 citado(a) da referida Ação Penal e intimado(a) para no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oferecer defesa escrita e arrolar testemunhas, nos termos do que preceitua o artigo 396 do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08), advertido(a) de que caso não tenha advogado constituído será nomeado Defensor Público para apresentar sua defesa. E