0006139-46.2014.4.03.6114

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00193 AC 2186136 0029482-85.2016.4.03.9999 SP 10069471520158260362 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIO APARECIDO VICENTE ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00194 AC 2167192 0020473-02.2016.4.03.9999 SP 10089519420158260048 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCC

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00193 AC 2186136 0029482-85.2016.4.03.9999 SP 10069471520158260362 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIO APARECIDO VICENTE ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00194 AC 2167192 0020473-02.2016.4.03.9999 SP 10089519420158260048 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCC

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0194 Ap-SP 2167192 0020473-02.2016.4.03.9999 10089519420158260048 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDIO DE ALMEIDA ADV : SP229882 SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELL

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS020081 MARK PIEREZAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Ap-SP 2075801 0006139-46.2014.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RUBENS PELICER ADV : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00317 ApReeNec 2196633 0001235-84.2012.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANALICE PEREIRA DA SILVA ADV : MS013901 JOSUE RUBIM DE MORAES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS020081 MARK PIEREZAN ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0194 Ap-SP 2167192 0020473-02.2016.4.03.9999 10089519420158260048 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : CLAUDIO DE ALMEIDA ADV : SP229882 SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELL

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RUBENS PELICER ADV : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00317 ApReeNec 2196633 0001235-84.2012.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANALICE PEREIRA DA SILVA ADV : MS013901 JOSUE RUBIM DE MORAES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS020081 MARK PIEREZAN ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0316 Ap-SP 923094 0003987-45.2002.4.03.6114 2002.61.14.003987-7 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : RUBENS PELICER ADV : SP188401 VERA REGINA COTRIM DE BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 12.00.00072-6 1 Vr PIRAJU/SP 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002359-29.2013.4.03.6116/SP 2013.61.16.002359-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA CELIA REGINA PEDROZO SP284549A ANDERSON MACOHIN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : SP233797 RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS MARIA APARECIDA DA COSTA SP233797 RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00003330620144036122 1 Vr TUPA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérit