0004987-77.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0045064-02.2013.815.2001. RECORRENTE: Hospital João Paulo II Ltda. ADVOGADO: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789) e outros. RECORRIDA: Aline Freitas da Silva. ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0049418-70.2012.815.2001. Agrava

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 nico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00246 Processo: 0051002-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BATISTA RAMALHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370157.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Carla dos Santos Silva.

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOUSA. REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 0005414-74.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 34 CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 10 JUIZ MONOCRÁTICO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL COM OS PARADIGMAS INVOCADOS. AGRAVO IMPROVIDO. I - Os paradigmas invocados pelo agravante dizem respeito à estipulação da competência desta Suprema Corte, para processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos por Ministros de Estado. II - O STF tem

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Sousa OAB/PB 29.71.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0125866-21.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGAD