0004662-71.2005.8.26.0506/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 462 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2022 Processo 0005798-30.2010.8.26.0506 (208/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cervejarias Kaiser Brasil S/A - 1. Porque realizada a digitalização pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 405 Processo 1033934-05.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.A.D.S. - P.M.R.P. - Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 1034109-96.2019.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 477 disponível para retirada em Cartório) - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 155864/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0034854-93.2019.8.26.0506/02 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Domingos Galego - Ciência às partes da decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 365 frequência à escola mais distante. Nesse sentido: “Apelação Cível - Recursos voluntário e ex officio Contra sentença que determinou ao Estado e ao Município de São Paulo, vagas em escola de ensino fundamental que fiquem a no máximo dois quilômetros das residências das crianças ou alternativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 382 RELAÇÃO Nº 0501/2021 Processo 0010255-22.2021.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas J.R.Q.A. - Ante o exposto, determina-se a DESINTERNAÇÃO de J. R. Q. de A., extinguindo-se, consequentemente, a medida socioeducativa de internação aplicada, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 293 EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 405 Processo 1033934-05.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.A.D.S. - P.M.R.P. - Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 1034109-96.2019.8.26.0506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 395 para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme o CPC, as intimações das partes, em regra, se dão na pessoa de seus patronos e preferencialmente por meio eletrônico ou imprensa oficial (art. 269 e seguintes). E nada há de diferente quanto à perícia (art. 474). Assim, comunicada a data da per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 476 Processo 0004662-71.2005.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Monica Cristina Marinho Couto Donaires - - Marta Elisabete da Costa Souza - - Marta Pedro de Oliveira - - Messias Bernardes Pereira - - Milton Affonso Orteiro - - Mirian Paula Kohlbach Monutti - - Mirtes Vieira Germano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 338 constando em cada um dos peticionamentos todos os credores que serão pagos pela modalidade RPV ou Precatório.Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente, deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente), ainda que no mesmo petici