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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 573 5864/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Revisor(a): Agente não informado 110 - 0003421-50.2016.8.06.0145 (3421-50.2016.8.06.0145/1) - Recurso Inominado - Pereiro/Vara Única da Comarca de Pereiro. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogada: Silvia Renata Pinheiro Feitosa (OAB: 20879/CE). Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/SP). Advogada: Francisca Renata Bez
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 862 10 - 0004232-97.2016.8.06.0116 (4232-97.2016.8.06.0116/1) - Recurso Inominado - Madalena/Vara Única da Comarca de Madalena. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Recorrido: Antonio Reginaldo Martins de Oliveira. Advogado: Thiago Antônio de Almeida Rodrigues
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 573 5864/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Revisor(a): Agente não informado 110 - 0003421-50.2016.8.06.0145 (3421-50.2016.8.06.0145/1) - Recurso Inominado - Pereiro/Vara Única da Comarca de Pereiro. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogada: Silvia Renata Pinheiro Feitosa (OAB: 20879/CE). Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/SP). Advogada: Francisca Renata Bez
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 573 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO ADVERSADA. DESNECESSIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MULTA. PROTELAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER dos e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 862 10 - 0004232-97.2016.8.06.0116 (4232-97.2016.8.06.0116/1) - Recurso Inominado - Madalena/Vara Única da Comarca de Madalena. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues (OAB: 32786/CE). Recorrido: Antonio Reginaldo Martins de Oliveira. Advogado: Thiago Antônio de Almeida Rodrigues
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 573 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO ADVERSADA. DESNECESSIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MULTA. PROTELAÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER dos e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 646 Código Civil. c) condenar o requerido a pagar a requerente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais, a ser corrigida monetariamente conforme o IGP-M a partir do arbitramento, com a incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação e calculados em consonância com o disposto no art. 406, do Código Civil. Em
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 646 Código Civil. c) condenar o requerido a pagar a requerente a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais, a ser corrigida monetariamente conforme o IGP-M a partir do arbitramento, com a incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação e calculados em consonância com o disposto no art. 406, do Código Civil. Em
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 621 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. 000037103.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Recorrido: Coelce. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 0000476-77.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. RETI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 621 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. 000037103.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Recorrido: Coelce. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 0000476-77.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. RETI