0004197-49.2015.4.03.6338

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JERONIMO NORBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP154488-MARCELO TAVARES CERDEIRA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004006-12.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO BRANCO FERREIRA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004054-59.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO F

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004180-05.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JULIANI APARECIDA LEITE ADVOGADO(A): SP321076 - HENRIQUE ROBERTO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004194-94.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA SUMICO HASHIMOTO KOUNO ADVOGADO: SP198707-CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 23/06/2015 16:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0004195-79.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 14/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 0003998-95.2012.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO CAUNO NETO ADV. SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCESSO: 0004047-76.2015.4.03.6303 RECTE: MOZART DAVI SOBRINHO ADV. SP313148 - SIMON

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004197-49.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ORDELINO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003867-82.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301006193 - ARIOVALDO JOAQUIM DOS SANTOS (SP311632 - EMERSON DE CARVALHO SOUZA) 0003809-26.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301006186 - RITA DE CASSIA FERNANDES (SP179402 - GLAUCIA LEONEL VENTURINI) 0003692-92.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301006177 - ADALBERTO MUSSATTO (SP172917 - JOSUÉ ELIAS CORREIA) 0003998-95.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORD

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009953-47.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301233869 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: HECTOR OSCAR GATI (SP199844 - NILZA BATISTA SILVA MARCON) 0001889-64.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301233926 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DANIELA DOS SANTOS CRUZ (SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO, SP337721 - THIAGO JOSÉ MENDES DUAILIBE, SP229221 - FERNAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

furto, se existente, encontra-se sob guarda da ré, e, sendo assim, é seu o ônus probatório. Cite-se o réu. 0003662-23.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338011374 - DALILA CORREIA DIAS DE PAULA (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA, SP250993 - AIRTON DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte na qualidade de companheiro(a) do(a) falecido(a). 2. Verific

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARA??O. N?O OCORR?NCIA DE V?CIO. ATRIBUI??O DE EFEITO INFRINGENTE. EXCEPCIONALIDADE N?O CONFIGURADA. MAT?RIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O ac?rd?o proferido foi claro e bem fundamentado, n?o se vislumbrando qualquer v?cio. 2. N?o configurada qualquer dessas hip?teses est? o embargante manifestando contrariedade ? orienta??o jur?dica adotada no ac?rd?o, o que consubstancia evidente car?ter infringente, admitido em sede de embargos apenas em situa??es excepcionais, quan

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010321-91.2008.4.03.6306 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301107096 RECORRENTE: JUVESINA FRANCISCA DE ARAUJO (SP181108 - JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO) CLEBSON RIBEIRO DE ARAUJO (SP181108 - JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO) JUVESINA FRANCISCA DE ARAUJO (SP240611 - JEAN RODRIGO SILVA) CLEBSON RIBEIRO DE ARAUJO (SP240611 - JEAN RODRIGO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração apresentad