0003963-02.2016.8.26.0278

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 408 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002516-08.2017.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: LIRINALDO SILVA FERREIRA DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003542-85.2016.8.26.0189; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 650 e Condutas Afins; Apelante: Vanderlei Fernandes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 470 o provimento CG nº 28/2014. - ADV: LUIS CLAUDIO SILVA DA LUZ (OAB 338440/SP) Processo 1007335-73.2015.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Condomínio - M.L.P. - Vistos.Determino que a parte autora emende a petição inicial com três avaliações sobre o valor locatícios de metade do imóvel, visando instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2422 279 - 0020525-28.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Edison Brandão - Apelante: Lucas Ferreira Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 183) - Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 2883

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 499 denegada. (TJ-SP - 01560466620138260000 SP 0156046-66.2013.8.26.0000, Relator: J. Martins, Julgamento: 17/10/2013, 15ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 09/11/2013)Outro não é o entendimento do E. Superior Tribunal Federal:STF Ementa: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2427 0003797-58.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Ricardo Vinícius Basílio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Paulo César de Souza Silva Apelante: João Viana Neto - Apelante: Gabriel Scarso Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ana Rita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 614 Tatiane Sixto de Araujo - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal e CONDENO a ré Tatiane Sixto de Araújo, qualificada nos autos, às penas de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e 334 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 442 termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou excludentes de ilicitude. Também não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 444 induz sensação de insegurança, revela descompasso social e desprestígio aos bens e direitos de terceiros, inclusive porque o ilícito imputado ao réu é o grande responsável pela sensação de insegurança da sociedade, dando ensejo ao clamor público que torna necessária a custódia cautelar. Diante do e