0002906-94.2016.403.6106

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002906-94.2016.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV/PROC: SP131135 - FREDERICO DUARTE VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0007445-06.2016.403.6106 PROT: 21/10/2016 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS REPRESENTADO: TIAGO RUELA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) Recebo os embargos em tela para processamento. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo de n. 0004066-96.2012.403.6106, que também deverão ir em carga junto com os presentes embargos, para fins de impugnação. Abra-se vista dos autos a Embargada para impugnar os termos da exordial no prazo legal. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005975-37.2016.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0704131-41.1998.403.6106 (98.0704131-7) ) -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: RJ117806 - FABIANO COIMBRA BARBOSA E OUTRO REU: VIVIANE CRISTINA QUINTO FANTOZZI VARA : 1 PROCESSO : 0002905-12.2016.403.6106 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: RJ117806 - FABIANO COIMBRA BARBOSA E OUTRO REU: LAERTE ETTORE MAZZA VARA : 3 PROCESSO : 0002906-94.2016.403.6106 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADV/PROC: SP131135 - FREDERICO DUARTE EXECUTADO: CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se o presente feito de embargos de devedor ajuizados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, Empresa Pública federal qualificada nos autos, à EF nº 0002906-94.2016.403.6106, movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, onde a Embargante, em breve síntese, arguiu ser indevida a cobrança do IPTU incidente sobre o imóvel situado na Rua Direitos Humanos nº 50, bloco A, aptº 31, bairro Ana Célia, nesta cidade, pelos seguintes motivos:a) tal bem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rivaldo Vicente Lino Diretor de Secretaria Expediente Nº 2493 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003512-59.2015.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004420-53.2014.403.6106) UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRBALHO MEDICO(SP158997 - FREDERICO JURADO FLEURY) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 559 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste acerca dos doc

Publicações Administrativas ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SJRPRETO 5 AGENCIA NACIONAL DE 0002307-58.2016.403.6106 SAUDE SUPLEMENTAR ANS HERNANE PEREIRA PROCURADOR H.B. SAUDE S/A. SJRPRETO 5 0002563-98.2016.403.6106 UNIAO FEDERAL GRACIELA MANZONI BASSET TO PROCURADOR MARCO ANTONIO DE TRANSTECNICA CONSTRUCOES E ALMEIDA PRADO SP113573 COMERCIO LTDA GAZZET TI SJRPRETO 5 0002906-94.2016.403.6106 SP131135 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SEM ADVOGADO SP999999 SJRPRETO 5 0003011-71.2016.403.6106 FAZENDA NACIONAL LIVIA JOYCE CAVALHIERI PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se o presente feito de embargos de devedor ajuizados por EDUARDO BOSAK, qualificado nos autos, à EF nº 0004827-59.2014.403.6106, movida pela UNIÃO (Fazenda Nacional), onde o Embargante, em breve síntese, arguiu:a) a inexistência da omissão de rendimentos que deu azo à cobrança executiva fiscal, porquanto os valores declarados como isentos e que foram glosados dizem respeito a verbas indenizatórias recebidas por força de acordo celebrado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1