0002436-77.2018.8.12.0005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Gerson Eduardo de Araújo Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Olivar Augusto Roberti Coneglian 14 - Nº: 0000618-55.2018.8.12.0049 - Apelação Criminal Origem : Agua Clara / Vara Única Ação Originária : 0000618-55.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 249 Apelado: Dorival Soares da Silva Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS) Advogado: Isabelle Viana Boniatti (OAB: 24107/MS) Apelado: Dirceu Betoni Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS) Advogado: Isabelle Viana Boniatti (OAB: 24107/MS) Interessado: Município de Paranhos Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Advogado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 30 Paciente: A. J. de S. Advogado: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB: 18622/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C. G. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2019. Conflito de competência cível nº 1601533-54.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4412 305 ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Vistos, etc. F. 255, proceda-se o levantamento do valor constante à f. 238-241 conforme requerido. Ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Ante a ocorrência da preclus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 598 Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GONÇALVES ONOFRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0002436-77.2018.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulner�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 496 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÓVIS PENTEADO ANDERSON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2019 Processo 0801961-88.2018.8.12.0005 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: WILSON ROBERTO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 469 Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0129/2018 Processo 0002436-77.2018.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: R.P.R. ADV: LÍGIA MARTINS GONÇALVES (OAB 17327/MS) Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 387 revelados. As circunstâncias são comuns. As consequências superadas. No que tange às circunstâncias previstas no art. 42 da Lei nº11.343/2006, a natureza e a quantidade da droga apreendida não modificam ou desabonam o acusado. Ponderadas as circunstâncias judiciais, diante dos antecedentes prejudiciais, fixo a pena-base em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 25 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL LESÃO CORPORAL EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SENTENÇA CONDENATÓRIA RECURSO DEFENSIVO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ACOLHIDO PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO APLICAÇÃO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO RECURSO PROVIDO. A distribuição do ônus da prova, compreendido nos limites da presunção de inoc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 227 9) Apelação Criminal nº: 0043553-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: L. E. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anach