0001936-96.2012.4.03.6183

Publicações Judiciais II ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP204965 MARCELO TARCISIO DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00136 AC 1833094 0011704-45.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EDEMIR ANDRIOLLI ADV : SP141104 ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP333185 ANDERSON ALVES TEODORO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00137 AC

Publicações Judiciais II ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00116674520024036126 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA AGRTE :MAURO DE JESUS DEFAVARI ADV :SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA AGRDO(A) : InstitutoNacional do Seguro Social - INSS ADV :SP067990 RICARDO RAMOS NOVELLI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAI-SP 513640 0022457-50.2013.4.03.0000 0002167122011826035

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001936-96.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.001936-7/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Desembargador Federal Newton De Lucca RONALDO DE FREITAS BERTOLDI SP154230 CAROLINA HERRERO MAGRIN e outro ACÓRDÃO DE FLS.151/161 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERM

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LAZARO APARECIDO DA SILVA SP294413 TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HELDER WILHAN BLASKIEVICZ e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011655920124036138 1 Vr BARRETOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RENÚNCIA E CONCESSÃO DE OUTRA MAIS VANTAJOSA. DESAPOSENTAÇÃO. I- A aposentadoria, dado o seu caráter patrimonial, é direito renunciável. II- Não é vedada a mera renúncia a

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113424 ROSANGELA JULIAN SZULC APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. . 0135 AC-SP 1838120 0006455-17.2012.4.03.6183