0001811-11.2017.815.0000

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA) HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2º) Mandado de Segurança nº 0001811-11.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EDMILSON CARVALHO DA SILVA (Adv.: Fávio Fernando Vasconcelos Costa, OAB/PB nº 4.567). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. 3º) Recurso Criminal em Sentido E

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 de 500 metros da vítima e recolhimento até as 21 horas, nos dias úteis e manter-se recolhido aos sábados, domingos e feriados nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800289-76.2018.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART