0001739-29.2014.4.03.6327

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001727-15.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: SP185713-VIRGÍLIO CANSINO GIL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001739-29.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OCTAVIO VIEIRA MACIEL ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001740-14.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JACIRA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: SP132157-JOSE CARLOS LOPES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001688-18.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM GONÇALVES BRAGA ADVOGADO: SP172919-JULIO WERNER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001691-70.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0048 PROCESSO: 0001723-76.2012.4.03.6317 RECTE: RENOR LOJUDICE ADV. SP170449 - JOSÉ RENATO SALVIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0049 PROCESSO: 0001739-

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) 0007256-06.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301182426 - ELIO CORREA SOARES (SP262518 ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000306-77.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301182456 - MARIA DE LOURDES SILVA (SP233409 - WANESSA DANTAS PESTANA NICACIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002049-21.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301179058 - SILVANA PALERMO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto: determino a intimação da parte autora, querendo, apresentar resposta ao agravo de recurso extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o que estabelece o artigo 544, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos à Turma Nacional de Uniformização, conforme decisão anterior. Intimem-se. Cumpra-se. 0028685-58.2010.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301029602

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001855-35.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327004672 - JOSE PINTO RIBEIRO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001814-68.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327004675 - TEREZINHA DE SOUZA LEANDRO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA C

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002700-04.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327007797 - MIGUEL ANGEL JIMENEZ MASSA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004199-52.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327007791 - TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ (SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0005890-38.2014.4.03.6327 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandou recalcular os proventos de acordo com os parâmetros utilizados para aposentadoria por invalidez precedida de afastamento intercalado com períodos trabalhados (quando se volta a contribuir), “o que não foi o caso dos autos”. 6. Afirmação do relator, em seu voto, no sentido de que o regime geral da Previdência Social tem caráter contributivo - caput, do artigo 201, da Constituição Federal, “donde se conclui, pelo menos a princípio, pelo desacerto de interpretações que resu

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandou recalcular os proventos de acordo com os parâmetros utilizados para aposentadoria por invalidez precedida de afastamento intercalado com períodos trabalhados (quando se volta a contribuir), “o que não foi o caso dos autos”. 6. Afirmação do relator, em seu voto, no sentido de que o regime geral da Previdência Social tem caráter contributivo - caput, do artigo 201, da Constituição Federal, “donde se conclui, pelo menos a princípio, pelo desacerto de interpretações que resu