9 Resultado da pesquisa 0001476-64.2016.8.26.0535 ° em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 455 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2017 0094919-06.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 PROCESSO :0030173-58.2016.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 133/2016 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KLEBER AUGUSTO LADEVIG VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0030160-59.2016.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 083/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 683 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001455-58.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Foro de Guarulhos Foro de Guarulhos Foro de Guarulhos Foro de Guarulhos Foro de Guarulhos Fo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Gua
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos Guarulhos F
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2788 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Oldismar dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram parcial provimento ao recurso para condenar o Réu, em concurso material (artigo 69, “caput”, do
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 618 consequente, especial primazia aos institutos (a) da composição civil (art. 74, parágrafo único), (b) da transação penal (art. 76), (c) da representação nos delitos de lesões culposas ou dolosas de natureza leve (arts. 88 e 91) e (d) da suspensão condicional do processo (art. 89). As prescrições que consagram as medidas