0001380-47.2011.403.6113

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO SALVATICO) X PESPONTO FERNANDES S/C LTDA Vistos, etc.,Fls. 20: Defiro a vista requerida pela exequente.Int. 0007467-05.2000.403.6113 (2000.61.13.007467-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X SQUALO CALCADOS S/A Vistos, etc.,Ciência à exequente do desarquivamento do feito.Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0007468-87.2000.403.6113 (2000.61.13.007468-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP1085

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO SALVATICO) X PESPONTO FERNANDES S/C LTDA Vistos, etc.,Fls. 20: Defiro a vista requerida pela exequente.Int. 0007467-05.2000.403.6113 (2000.61.13.007467-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X SQUALO CALCADOS S/A Vistos, etc.,Ciência à exequente do desarquivamento do feito.Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. 0007468-87.2000.403.6113 (2000.61.13.007468-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP1085

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, bem como as hastas públicas designadas para maio e outubro de 2012.4. Cite-se o(a) Embargado(a) para, no prazo legal, apresentar contestação.5. Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal.Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 1745 ACAO PENAL 0001380-47.2011.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1449 - DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X RUBENS CINTRA(SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ E SP204715 - MARCIO ALEXANDRE PORTO) X VERA LUCIA DE PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, bem como as hastas públicas designadas para maio e outubro de 2012.4. Cite-se o(a) Embargado(a) para, no prazo legal, apresentar contestação.5. Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal.Intimem-se. Cumpra-se. Expediente Nº 1745 ACAO PENAL 0001380-47.2011.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1449 - DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X RUBENS CINTRA(SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ E SP204715 - MARCIO ALEXANDRE PORTO) X VERA LUCIA DE PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defensor dativo o Dr. Caio Graneiro de Andrade, OAB/SP 284.087, devendo este ser intimado para apresentação das razões de apelação, após transcorrido o prazo legal do Edital de Intimação.Intimem-se. Cumpra-se. 0001380-47.2011.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1449 - DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X RUBENS CINTRA(SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ E SP204715 - MARCIO ALEXANDRE PORTO) X VERA LUCIA DE PAULA CINTRA(SP235815 - FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI) X SALVINA ALVES CINTRA(SP056182 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002568-41.2012.403.6113 - BENEDITO CORTEZ(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Tendo em vista o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, especifique o autor, no mesmo prazo, de forma detalhada:a) os períodos que pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defensor dativo o Dr. Caio Graneiro de Andrade, OAB/SP 284.087, devendo este ser intimado para apresentação das razões de apelação, após transcorrido o prazo legal do Edital de Intimação.Intimem-se. Cumpra-se. 0001380-47.2011.403.6113 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1449 - DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X RUBENS CINTRA(SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ E SP204715 - MARCIO ALEXANDRE PORTO) X VERA LUCIA DE PAULA CINTRA(SP235815 - FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI) X SALVINA ALVES CINTRA(SP056182 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002568-41.2012.403.6113 - BENEDITO CORTEZ(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Tendo em vista o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, especifique o autor, no mesmo prazo, de forma detalhada:a) os períodos que pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004422-85.2003.403.6113 (2003.61.13.004422-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) X FERNANDO PALAMONI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FERNANDO PALAMONI Vistos, etc.Inicialmente, verifico que a Caixa Econômica Federal havia desistido da demanda, com base em normativos internos, requerendo a extinção e arquivamento do processo, conforme petição de fls. 70. O E. TRF da 3ª Região homologou o pedido como desistência do Recurso Especial e determin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro lado, prescreve o artigo 3º, II, das Leis n. das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003: Art. 3o Do valor apurado na forma do art. 2o a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a: ... II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002,