0001191-04.2013.4.03.6306

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001165-50.2017.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP155609-VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001168-39.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIO SANTOS CASPIRRO ADVOGADO: SP348842-EMILENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE JESUS OLIVEIRA (SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO E ASSOCIAÇÃO BRAS. DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP (ADV. SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR e ADV. SP325059-FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) Vistos, etc. Diante da necessidade de readequação da agenda de audiências deste Juizado, redesigno a data anteriormente agendada para: 1_PROCESSO 2_POLO ATIVO DATA/HORA AUDIÊNCIA 0006403-40.2012.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001188-87.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: BRUNO RODRIGUES POLLES ADVOGADO(A): SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001191-04.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: WILSON PREVELATI PIRES ADVOGADO(A): SP327045 - ANDRE REIS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001185-03.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0974 PROCESSO: 0001191-04.2013.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DALVA CORREIA ROCHA DE SOUZA E OUTRO ADV. SP274018 - DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO RECDO: VINICIUS CORREIA SOUZA ADVOGADO(A): SP274018-DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 05/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0975 PROCESSO: 0001206-20.2017.4.03.6342 RECTE: SONIA MARIA DE SOUZA GOMES ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000378-36.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304014043 AUTOR: JOAO RAIMUNDO DA SILVA (SP370691 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista o pedido de cancelamento da audiência formulado pela parte autora (evento 42), retire-se o processo da pauta de audiência. P.I. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO 30

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008672-76.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306010200JOSIAS PERGENTINO DA SILVA (SP263851 - EDGAR NAGY, SP264898 - EDSON BISERRA DA CRUZ) 0001462-71.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306010128IVANDIR DE OLIVEIRA PEIXOTO (SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) 0005272-54.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306010160PAULO APARECIDO PASSOS (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) 0006680-80.2017.4.03.6306 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi e Renato de Carvalho Vian

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0001191-04.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306002881 AUTOR: DALVA CORREIA ROCHA DE SOUZA (SP274018 - DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO) VINICIUS CORREIA SOUZA (SP274018 - DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 15/2013

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001081-63.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306006639 AUTOR: DEONESTA CLEMENTINA SIMONET (SP289680 - CLAUDIA RANDAL DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) os termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de