0001061-15.2016.5.05.0342

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Vara Do Trabalho De Paulo Afonso Notificação de 45 dias para a inclusão do nome do devedor inadimplente no Banco de Dados deste Tribunal, previsto no art. 883-A da CLT. Contribuições e retenções a título de IR e Previdência social decorrem de lei e serão aplicados quando da fase de quitação da condenação. Ficam isentas de contribuição previdenciária as parcel

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 202 Identificação PROCESSO nº 0001061-15.2016.5.05.0342 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO RECORRIDO: MARTA MIRANDA DE ALMEIDA RELATOR: MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Apelo interposto pelo RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO nos autos da ação em que litiga em face do RECORRIDO: MARTA MIRANDA DE ALMEIDA . O recurso é tempestivo e atende aos demais pressup

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2869 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada da expedição de alvará de transferencia Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Oficio JUAZEIRO/BA, 18 de janeiro de 2022. Precatório de id a3cfb56 . JUAZEIRO/BA, 18 de janeiro de 2022. ERICK MICHAEL GONCALVES DE SOUZA Assessor CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA Secr

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 206 Processo Nº RO-0001061-15.2016.5.05.0342 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) RECORRIDO MARTA MIRANDA DE ALMEIDA ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) ADVOGADO LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA(OAB: 25169/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Acórdão Intimado(

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) JOAO PEREIRA DOS SANTOS DAN CHRISTINAN DO CARMO SILVA(OAB: 25342/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 148 PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE(OAB: 22729/BA) CALIANDRA LIMA RODRIGUES DUARTE(OAB: 26150/BA) ROBERTA DA MOTA LACERDA LEONARDO SANTAN

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região recurso de revista. 44 Processo Nº RO-0000215-46.2016.5.05.0035 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA) ADVOGADO PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) RECORRIDO VANESSA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO ANGELO MONCORVO DE SOUZA(OAB: 34926/BA) RECORRIDO CALL TECNOLOGIA E SERVIC

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 911 cautelas e advertências de praxe. encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região, exceto se esta JUAZEIRO, 6 de Março de 2017 interpuser RO Adesivo, caso em que deverão os autos ser feitos conclusos para nova DECISÃO. GERCILIO ALVES MOURA JUAZEIRO, 5 de Março de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001055-42.2015.5.05.0342 RECLAM

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2224 tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Determina-se a utilização do banco de dados existente no TRT5 (SEI), para registro de todas as diligências realizadas, PODER JUDICIÁRIO especialmente quanto a bens constritos e/ou expedição de certidão JUSTIÇA DO TRABALHO de execução frustrada, com a consequente informação de insolvência do devedor. INTIMA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) 201 Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência impugnação específica e de ausência de dialeticidade suscitada pela Reclamante, REJEITAR a preliminar de incompetência material suscitada pelo Reclamado, no mérito, NEGA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE SILMARIO DE SOUZA - R G FIGUEREDO E CIA LTDA - ME OPOSTO ADVOGADO 4435 PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB: 32627/PE) ABANEIDE CARMO DOS SANTOS EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA - ABANEIDE CARMO DOS SANTOS - CARLA SHIRLEI PINTO DE JESUS Fica V.sa. notificada