0001.339036-8.49.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo meio da Portaria EREMG/BSB Nº 01 de 06 de agosto de 2015 DECIDE por acatar a conclusão da mesma e adotar a instauração de processo administrativo disciplinar em face de MTF, MCFMAM e JABP. Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília. 19 835140 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Contrato de prestação de serviços. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato n° 9034393/15. Contratada: OX-Genium Equip. Méd. Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Instalação de central de vácuo no HGIP- Pregão Pres. 2012024.24/14. Vigência: 45 dias contados do recebimento da nota de empenho. Valor: R$ 158.685,00. Dotação: 2011 10 122 732 2013 1 339039 21 0 49 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Joel da Silva Nogueira - Contratado Extrato: 1° Aditivo do Contrato 5801/14. Contratada: Cristália Prod. Qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 492/2014/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo 011/2015 A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 011/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor Mário Eduardo Damasceno, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 297.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.333.079-0, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Sete Lagoas/14º Depto., procedente de Várzea da Palma. 66.608 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Reisla De Almeida Neves, MASP 348.961-4, Escrivã de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 387.623-2, Roger Martins Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/1/15. MASP. 458.043-7, Lilian Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/15 e 10 dias a partir de 28/2/15, em prorrogação. MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, 5 dias a partir de 12/1/15. MASP. 547.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 08/2014, com extrato publicado no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 36