0000911-04.2017.5.14.0001

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO II. (...) ADVOGADO 2845 BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA ROCHA(OAB: 6229/RO) Desse modo, tendo o acórdão embargado consignado, explicitamente, tese a respeito dos temas sob julgamento, considero atendido o prequestionamento. Intimado(s)/Citado(s): - RENAN SIQUEIRA DE SOUSA Dessarte,

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2.3 Conclusão 2852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dessa forma, conheço, em parte, do recurso ordinário, à exceção do tema alusivo à ilicitude da terceirização, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença. 3 DECISÃO PROCESSO: 0000911-04.2017.5.14.0001 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região 545 ADVOGADO: WILSON MOLINA PORTO 1º RECORRIDO: BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO EIRELI - ME 2º RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA GÁVEA ADVOGADO: VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO SEGUNDA TURMA Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000911-04.2017.5.14.000

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 552 ADVOGADO: VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0000911-04.2017.5.14.0001 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE RENAN SIQUEIRA DE SOUSA ADVOGADO WILSON MOLINA PORTO(OAB: 6291/RO) RECORRIDO BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA ADVOGADO VANTUÍLO GEO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 49 transmissão nos autos do processo no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no importe de R$20,00 até o limite de R$600,00. O imposto de renda, se houver, será suportado pela reclamante, ficando autorizada a retenção do valor respectivo (art. 46, Lei PORTO VELHO, 29 de Maio de 2018 8.541/92). Observe-se a IN 1.127/2011 da Receita Federal (Súmula 368, II, TST)

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 559 Acórdão Processo Nº RO-0000911-04.2017.5.14.0001 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE RENAN SIQUEIRA DE SOUSA ADVOGADO WILSON MOLINA PORTO(OAB: 6291/RO) RECORRIDO BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA ADVOGADO VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA ROCHA(OAB: 6229/RO) RECURSO ORDINÁRIO. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA GÁVEA. DONO

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 42 ADVOGADO EMILIO COSTA GOMES(OAB: 4515/RO) REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES(OAB: 3607/RO) J. D. DE BRITO UNIFORMES - ME ADVOGADO RÉU . Intimado(s)/Citado(s): - SILCE BRAGA ALENCAR Edital Processo Nº RTSum-0000343-51.2018.5.14.0001 AUTOR MATHEUS HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO HELEN LUIZE COUTO DOS REIS(OAB: 8886/RO) ADVOGADO NAYLA MARIA FRANCA SOUTO(OAB: 8989/RO) RÉU R

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 18 CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE Venancio. TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM (CNPJ: 23.682.312/0001- Observando os autos, verifico que já foi extinta a execução. 28), empregador do reclamante, e (2) os valores disponíveis nos Diante disso, promova a Secretaria o levantamento de todas as autos deverão ser destinados aos autos n. 0000662- restrições pen

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Edital Processo Nº RTOrd-0000570-12.2016.5.14.0001 AUTOR ROSINALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4789/RO) RÉU PAULO RANGEL DE AQUINO ADVOGADO PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) RÉU A.A.RANGEL DE AQUINO - EPP ADVOGADO PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) RÉU ANDERSON ANTONIO RANGEL DE AQUINO ADVOGADO PAULO TIMOTEO BATISTA(OAB: 2437/RO) RÉU MIRAC

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 65 propositura da ação." (PROCESSO 0000201-28.2017.5.14.0051, rel. Desembargador CARLOS (integrado o aviso prévio), modalidade de rescisão indireta. AUGUSTO GOMES LÔBO, 2ª Turma, julgamento: 15/03/2018). CONDENAR o 1ª reclamado BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME ao pagamento: DISPOSITIVO salário de julho/2017 (deduzir R$ 300,00); Ante o exposto, na apreciação