0000899-34.2010.8.26.0491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 43 Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 9 de 10 dias, sob pena de extinção. Int. ___________escr. Sub. - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862 0006851-28.2009.8.26.0491 (491.01.2009.006851-0/000000-000) Nº Ordem: 001387/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE BOARETTO NETO - ME X MARINA FRANCISCA OLIVEIRA - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 30 com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 503, do CPC, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, os documentos instrutores do pedido serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, Cap.IV, das Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 18 SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 181933/SP) Processo 0000448-13.2013.8.26.0488 (048.82.0130.000448) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - Edson de Souza Pereira e outro - Vistos. Comprove documentalmente, a peticionária de fls. 206, o alegado impedimento. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 11 PASCOTTO (OAB 262943/SP) Processo 0000899-34.2010.8.26.0491 (491.01.2010.000899) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Neide Rodrigues de Oliveira - - Alfredo Julio de Oliveira - Unoeste Saude - - Associaçao Comercial e Industrial de Presidente Prudente - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 21 julgado, a documentação do veículo VW/GOL I, ano 1996, placas CIK 0145, cor prata, ano 1999, RENAVAM 672912368 junto ao órgão de trânsito, transferindo-o para o seu nome, a fim de que seja excluído o nome da autora como proprietária do bem, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 10 2º, do C.P.C.). Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 9 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARIA STEFANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2014 Processo 0000347-40.2008.8.26.0491 (491.01.2008.000347) - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 8 Processo 3002170-22.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Luiz Tintore - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Tendo em vista a r. decisão de fls. 69/70, aguarde-se. - ADV: JAQUICELI APARECIDA MARTINS (OAB 264507/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 42 Processo 3000044-96.2013.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante disso, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que o requerido restabeleça o benefício de auxílio doença a favor do(