0000867-53.2015.815.0881

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS,014928PBANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,020832PBJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A parte re para juntar o contrato discutido nos autos, em 15 dias. 00992 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RE

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 CARÁTER NÃO HABITUAL DE TAL VERBA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (SUS) – HABITUALIDADE - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – ART. 557, §1º A, DO CPC PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E A REMESSA OFICIAL, com fundamento no art. 557, § 1º “A” do C

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO