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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 28 00145 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO CARDOSO MARCENA Sentenca: Sentenca condenatoria Pena - sete anos, dois meses e dez dias de reclusão, bem como penade trinta dias multa. A pena privativa de liberdade, será cumpri
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: DAYANNA KELLY BELARMINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. 16º) Apelação Criminal nº 0020658-74.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00332 Processo: 0021317-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIZE ROBERTA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 00487 Processo: 0021864-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00488 Processo: 0022095-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00616 Processo: 0006359-66.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: RONIVAL CORDEIRO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00617 Processo: 0
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0000482-34.2018.815.0321 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Maria Bianca Bezerra da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudionor Lúcio de Sousa Júnior (OAB/PB 16.113), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32-PJE) Apelação Cível nº 0801227-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. 2ºApelante(s): Jp Import Comércio de Auto Pecas Ltda – Epp. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jo�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: RICARDO PEDRO DA SILVA (Adv.: Nerivaldo Pedro da Silva, OAB/PB nº 4.503). Apelados: os mesmos. Julgado: “De ofíc