0000494-30.2015.5.10.0002

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3562 Daniela Costa Marques. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. EMENTA: JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. A Coordenadoria da 3ª Turma; atualização monetária dos débitos trabalhistas dos presentes autos Brasília/DF, 13 de dezembro de 2021 (data do julgamento). deverá observar a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3820 Ressalvas de entendimento deste Relator, que compreende que a decisão proferida abrange matéria que não foi objeto de contestação, no caso, a incidência de juros de mora na forma da Lei Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior nº 8.177/91. Relator(a)" Dou parcial provimento ao recurso nesses termos. BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2021. CARLOS JOSINO

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2982 "JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. A atualização monetária dos débitos trabalhistas dos presentes autos deverá observar a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 58. (...). (TRT10. AP 0000494-30.2015.5.10.0002. 3ª Turma. Redator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE. Data de Julgamento: ELPIDIO HONORIO DA SILVA 13/12/2021. Data de publicação: 17/12/2021) BRAS

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2022 (data do julgamento). PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator 1965 (TRT10. AP 0000494-30.2015.5.10.0002. 3ª Turma. Redator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE. Data de Julgamento: 13/12/2021. Data de publicação: 17/12/2021) BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-00002

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 668 Intimado(s)/Citado(s): MARTHA FRANCO DE AZEVEDO - JOAO NETO PEREIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0000279-52.2018.5.10.0001 EXEQUENTE DELCIO ELMAR TAVARES QUEIROZ ADVOGADO LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA(OAB: 37946/DF) ADVOGADO FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES(OAB: 19360/DF) ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA BOUÇAS CHAVES(OAB: 22997/DF) EXECUTADO TRIPAR

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2110 O tema relativo a prescrição intercorrente é tratado pela CLT no art. 11-A cuja redação foi conferida pela Lei 13.467/2017, in verbis: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da exe

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 952 representante legal da reclamada, bem como na oitiva de ATO ORDINATÓRIO testemunhas. Os depoimentos do representante legal e das testemunhas servirão para uma melhor compreensão sobre os fatos Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. narrados na inicial e para comprovar a existência de prestação de 203 do CPC e no Art. 23 do Provi

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 322 obrigatoriamente, cláusula de atualização monetária, cláusula TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) de prorrogabilidade pelo período de duração do processo e Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIEL acréscimo de 30% do valor da execução, conforme art. 835, §2º ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, no dia 31/01/2018. do CPC. DESPACHO 6- Os rec

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO BRASILIA/DF, 10 de agosto de 2021. JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000494-30.2015.5.10.0002 RECLAMANTE MARCONEY BARBOZA ADVOGADO ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES(OAB: 41574/DF) RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECLAMADO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 841 MARCELO V

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - PARAFUSOS E CIA ELETRICA LTDA - ME - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF Processo Nº ROT-0000458-69.2021.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV ADVOGADO AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES(OAB: 711