0000453-84.2017.5.14.0001

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 24 Fica o reclamante intimado, para no prazo de 2 dias, comprovar o pagamento do acordo de ID 31fa3db, servindo o silêncio como confirmação do pagamento e irrevogável quitação do acordo. Edital Processo Nº RTOrd-0000453-84.2017.5.14.0001 AUTOR CHARLENE ALVES LOPES ADVOGADO RAFAELA CAROLINA DE ANDRADE FERREIRA(OAB: 7342/RO) RÉU J. D. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME Intima

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 29 pelo empregador, cuja obrigação deverá ser comprovada nos autos mediante a exibição da GFIP (Lei 9528/1997 e Decreto 2803/1998). Para a apuração das contribuições previdenciárias autoriza-se a dedução da cota-parte devida pelo empregado em relação ao seu crédito, limitada ao teto legal, cujo fato gerador se dará na liquidação desta sentença, sendo exigív

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO PERITO RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO 23 É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Ficam as partes INTIMADAS, para, querendo, se manifestarem no Jurídica no qual a suscitante objetiva que a execução promovi

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1095 recurso ordinário interposto. No mérito, dar-lhe parcial provimento, irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias (súmula nº nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual 214 do TST), aplicáveis a todas as fases do processo justrabalhista, realizada nos dias 16 a 22-04-2020, na forma da Resolução tem-se que o agravo de petição, a

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1074 embargos à execução após a garantia do juízo. Reputa-se, desse Processo Nº AP-0000453-84.2017.5.14.0001 Relator LUZINALIA DE SOUZA MORAES AGRAVANTE HENRIQUE R. SOUZA & CIA LTDA ADVOGADO LEANDRO VARGAS CORRENTE(OAB: 3590/RO) AGRAVADO CHARLENE ALVES LOPES ADVOGADO RAFAELA CAROLINA DE ANDRADE FERREIRA(OAB: 7342/RO) modo, manifestamente incabível o presente agravo de

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 37 reais). Sem prejuízo, renovo o bacenjud, sob protocolo n. 3.1 - Garantida a execução e opostos embargos à execução, 20180005150779, podendo a ordem ser renovada, registre-se a execução trabalhista definitiva e intime-se o exequente independentemente de novo despacho. Ressalto, que apenas os para apresentar contraminuta. resultados positivos serão carreados a

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 41 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Processo Nº RTOrd-0000453-84.2017.5.14.0001 AUTOR CHARLENE ALVES LOPES ADVOGADO RAFAELA CAROLINA DE ANDRADE FERREIRA(OAB: 7342/RO) RÉU MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE ALMEIDA RÉU J. D. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME RÉU ADILSON SOARES RODRIGUES Recebo o agravo de petiçã

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 INTIMAÇÃO 47 Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf5e8db proferido nos autos. DESPACHO Diante do transito em julgado da sentença de Embargos de Terceiro, intime-se a advogada Vanessa Rodrigues Alves Moita – OAB/RO 5120 para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, face a condenação da embargante ao

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO 69 PORTO VELHO, 5 de Abril de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO SILMARA NEGRETT Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada (ID ab5746c), porque tempestivo conforme aba expedientes, garantido pelo depósito recursal e pagamento das custas (ID 2799534), contando com regular representação pro

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL 43 Homologo a planilha de cálculos juntada no #id:c19b54a e fixo o débito remanescente em R$ 760,38, relativos aos encargos previdenciários e custas processuais. PODER JUDICIÁRIO Diante dos valores disponíveis nos autos, expeça-se alvará JUSTIÇA DO eletrônico para recolhimento dos encargos. Determino desde já aos e